Home- busca: Processual Penal
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Pesquisas com células-tronco embrionárias: as polêmicas junto aos poderes judiciário e legislativo
Asdrubal Franco Nascimbeni, Advogado em São Paulo. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Da execução contra a Fazenda Pública: Aspectos gerais de uma execução ainda controvertida.
Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada
Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Denunciação da lide
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais
Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 12:15
Chega de Prevenção !
Entendemos que os arts. 69, VI, 75, parágrafo único e 83 do Código de Processo Penal não foram
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Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Inconstitucionalidades do CTB (1): Incompetência dos municípios para policiar o trânsito
Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 10:49
Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão
O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 10:24
Empresa consegue anular condenação baseada em atraso de cinco minutos à audiência
Para a 8ª Turma, o atraso foi ínfimo e não houve prejuízo processual.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:15
Operador consegue afastar prescrição declarada, de ofício, por juiz de primeiro grau
Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:03
Desconto de Contribuições Previdenciárias. Ausência de repasse ao INSS. Infração à lei
Processual Civil e Tributário. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015 não configurada.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 17:13
Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida
O TRT havia declarado o recurso apócrifo por falta de subscrição do representante processual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 15:21
Servidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidadeServidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidade
Direito Processual Civil e Administrativo. Ação rescisória interposta dentro do biênio legal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:28
Pensão por morte. Percepção do benefício por dependente estudante universitário
Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 09:15
STJ determina prosseguimento de ação de improbidade contra condenados no Mensalão
A ação, proposta em agosto de 2007, estava parada por uma questão processual
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 15:49
Agravo regimental. Decisão que indeferiu a inicial de medida cautelar.
Processual civil. Efeito suspensivo a recurso especial pendente de juízo de admissibilidade.
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Array Publicado em 2013-09-13T16:10:13+00:00
Agravo de instrumento.
Recurso de revista. nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.
